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Encontramos 528 resultados para o termo Icms Lei

Estado repassa mais de R$ 55 mi a Ponta Grossa no início de 2024
Ponta Grossa

Estado repassa mais de R$ 55 mi a Ponta Grossa no início de 2024

No primeiro mês de 2024, o Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda, fez repasses que somaram R$ 2,05 bilhões aos municípios...

  • 01/02/2024
  • 15:02:33
  • Geral
ICMS eleva preço da gasolina e do diesel a partir desta quinta-feira
Aumento de preço

ICMS eleva preço da gasolina e do diesel a partir desta quinta-feira

A gasolina e o diesel vão ficar mais caros a partir de quinta-feira (1º) devido ao aumento das alíquotas do ICMS (Imposto sobre...

Do sufoco à esperança: reforma tributária deve ser a solução para municípios endividados
Reforma tributária

Do sufoco à esperança: reforma tributária deve ser a solução para municípios endividados

Com uma população de 27 mil habitantes e 65 anos de autonomia política, o município goiano de Alexânia, localizado no entorno de Brasília,...

Nota Paraná registrou quase 900 denúncias de suspeita de sonegação em 2023
PARTICIPAÇÃO DOS CONSUMIDORES

Nota Paraná registrou quase 900 denúncias de suspeita de sonegação em 2023

O Nota Paraná, programa que incentiva a emissão de notas fiscais e a participação ativa dos consumidores na...

  • 31/01/2024
  • 22:53:41
  • Geral
Contas têm 2º maior rombo da história
2023

Contas têm 2º maior rombo da história

O governo fechou 2023, primeiro ano da nova gestão Lula, com o segundo maior rombo nas contas públicas da série histórica, iniciada...

Haddad: déficit resultou de quitação de precatórios do governo passado
Fernando Haddad

Haddad: déficit resultou de quitação de precatórios do governo passado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o déficit nas contas públicas em 2023 resultou do pagamento de precatórios...

  • 29/01/2024
  • 21:34:53
  • Geral
Haddad: déficit resultou de quitação de precatórios do governo passado
Fernando Haddad

Haddad: déficit resultou de quitação de precatórios do governo passado

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o déficit nas contas públicas em 2023 resultou do pagamento de precatórios...

Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta
Congresso Nacional

Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

MPs podem trancar pauta se não for votada em até 45 dias após a edição

Relatório técnico do governo recomenda manter alíquota zero para importados de até US$ 50
Destaque do Dia

Relatório técnico do governo recomenda manter alíquota zero para importados de até US$ 50

Um informe interno do governo, preparado pelo grupo de especialistas do Ministério da Fazenda responsável pelo monitoramento do programa...

  • 29/01/2024
  • 05:28:30
  • Geral
Reforma dobra tributação do saneamento, e conta de água vai subir
Reforma tributária

Reforma dobra tributação do saneamento, e conta de água vai subir

Setor agora trabalha para mitigar mudança e impedir que atraso no aumento da tarifa leve à retração de investimentos

  • 23/01/2024
  • 05:21:49
  • Geral
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